Vitória para a energia solar: Congresso aprova MP 1.304/2025 sem taxa sobre geração distribuída
Após um dia de intensos debates e votações — que percorreram a Comissão Mista, o plenário da Câmara dos Deputados e o Senado Federal — o Congresso Nacional aprovou o texto final da Medida Provisória 1.304/2025, que agora segue para sanção presidencial.
A versão aprovada eliminou a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados por novos projetos de geração distribuída (GD) — um ponto polêmico incluído pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e inicialmente aprovado na Comissão Mista. A proposta, no entanto, foi retirada horas depois pela Câmara dos Deputados, durante a votação do texto principal.
A decisão foi celebrada como uma conquista decisiva para o setor solar, garantindo segurança jurídica, estabilidade regulatória e confiança para investidores e consumidores em todo o país. Para as associações que representam o segmento, o resultado reforça um consenso: a geração distribuída é peça fundamental no futuro energético do Brasil — limpa, acessível e sustentável.
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